O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, iniciou hoje uma visita oficial de dois dias a Angola para “dar um novo impulso” à cooperação entre os dois países que “têm conhecido altos e baixos nos últimos tempos”.
“A ngola é um país amigo com o qual temos relações bastante profundas, históricas, políticas e culturais e vamos precisamente para darmos um novo impulso a essa cooperação que tem conhecido altos e baixos nos últimos tempos e que é necessário reactivar”, disse Jorge Bom Jesus aos jornalistas antes de partir para Angola.
Trata-se da primeira deslocação do primeiro-ministro são-tomense para uma visita ao estrangeiro, em que se faz acompanhar dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Elsa Pinto, e do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Abreu.
O governante são-tomense disse que a reactivação das relações de cooperação bilateral com Angola tem “uma perspectiva de desafios mútuos, numa visão partilhada de interesses para o bem-estar e desenvolvimento dos dois países, nações e povos”.
Jorge Bom Jesus lembrou que existem vários domínios de interesse para São Tomé e Luanda, “desde logo o próprio espaço do Golfo da Guiné em que as posições são estratégicas”.
Os dois países desenvolvem uma cooperação nas áreas económica, militar, diplomática e são esses domínios sobre as quais a delegação são-tomense vai “conversar e estreitar relações e interesses” com as autoridades angolanas.
“Nós não queremos continuar a nutrir com Angola esta relação no sentido único de quem vai pedir, São Tomé e Príncipe tem que olhar para si, para as suas potencialidades e está em condições de poder dar e tem muito para dar”, disse Jorge Bom Jesus.
Energia, transporte aéreo, portos e turismo sãs áreas que o primeiro-ministro considera interessarem particularmente aos dois países.
O Governo são-tomense vai igualmente conversar com as autoridades de Angola sobre a situação da diáspora são-tomense em Angola “que é antiga e precisa cada vez mais de integração e de participação”
Jorge Bom Jesus promete “acarinhar os angolanos e os seus investimentos” no seu país, acreditando que a questão Rosema venha a ser analisada durante esta visita a Angola.
Em causa está o controlo da cervejeira Rosema, que opôs em tribunal o empresário angolano Mello Xavier e os irmãos Monteiro, são-tomenses, e que já foi alvo de várias decisões judiciais contraditórias.
Em Maio do ano passado, o juiz António Dias emitiu uma sentença numa providência cautelar interposta pela advogada dos irmãos Monteiros, Celiza de Deus Lima, que anulou o efeito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Abril e restituiu “imediatamente” a fábrica de cerveja à Sociedade Irmãos Monteiro.
Acusado de “contrariar e desobedecer” ao acórdão do STJ que tinha devolvido a cervejeira a Mello Xavier, o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais decidiu suspender o juiz das funções no Tribunal de Lembá, norte do país, onde se encontra instalada a Rosema.
Um bom exemplo de São Tomé
Pelo menos 90% dos são-tomenses com mais de 15 anos sabem ler e escrever, a melhor taxa entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), indica o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PAJA) são-tomense.
O Governo de São Tomé e Príncipe prevê erradicar o analfabetismo no país até 2022, mas em 1975 tinha uma taxa de analfabetismo estimada em pouco mais de 80% da população.
“Depois da independência, houve uma grande campanha para a redução do analfabetismo, principalmente nos jovens e adultos, começou-se a trabalhar e em 1990 reduziu-se a taxa para 50%”, explicava no final de 2017 a directora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, Helena Bonfim.
Segundo a directora desta instituição, esse programa foi suspenso “quando se mudou o regime” de partido único para a democracia multipartidária.
Em 2001, no âmbito da cooperação brasileira, iniciou-se a implementação de um novo programa para a erradicação do analfabetismo que durante dez anos ministrava 110 turmas por ano.
“Conseguimos alfabetizar mais de 20 mil jovens e adultos”, explica Helena Bonfim, que falava nesse ano por ocasião do dia mundial da alfabetização.
O projecto da cooperação brasileira nesse domínio terminou dez anos depois e em 2012 foi criado o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, com financiamento do Estado são-tomense, que tem por meta erradicar o analfabetismo em 2022.
As comunidades rurais e piscatórias continuam a ser as que ainda apresentam maior taxa de analfabetismo do país, sendo o sexo feminino o mais afectado, particularmente nas zonas sul e norte da ilha de São Tomé.
“Essas pessoas não gostam muito de ir para as escolas, principalmente depois que terminou o programa com a cooperação brasileira” no âmbito do qual se dava “uma pequena compensação” em géneros alimentícios, designadamente em arroz, feijão e óleo alimentar.
Mesmo assim Helena Bonfim considerava que o programa de alfabetização de jovens e adultos “tem tido bons resultados”, lembrando a importância de saber ler e escrever.
Espinhos também não faltam
Em Dezembro de 2018 , o primeiro-ministro são-tomense disse que as reservas internacionais do país não chegavam para cobrir três meses de importações e anunciou a abertura, para breve, de um concurso externo para auditar as contas do Estado nos últimos quatro anos.
“As reservas líquidas neste momento, em termos de divisas, estão abaixo de três meses de importação, o que é de certo modo inquietante”, disse Jorge Bom Jesus, sublinhando que “a inflação está a subir e pode ultrapassar os sete por cento”, cenário “que agrava” a situação do país.
Jorge Bom Jesus, que assumiu o cargo na sequência das eleições legislativas de Outubro do ano passado, lamentou a situação macroeconómica do país, recordando que, por diversas vezes, em 2018, missões do Fundo Monetário Internacional (FMI) fizeram a avaliação das contas do Estado e garantiram a sua normalidade. Defendeu, por isso a contratação de auditores externos para apurar o real estado das finanças do país.
“As auditorias, os inquéritos, vão ser feitas ao nível interno, mas nós também estamos a formalizar a abertura de concurso para a auditoria externa, que são muito mais credíveis e mais abrangentes. Estamos em sintonia com o Presidente da República, que também exigiu essas auditorias, e com o Parlamento, e eu acredito que em menos de 90 dias teremos o resultado do estado da Nação”, explicou o governante.
Para inverter a situação de crise financeira em que o país está mergulhado, o governo conta com o apoio dos parceiros de cooperação bilateral e multilateral, nomeadamente Angola, República Popular da China, União Europeia, Guiné Equatorial e Portugal.
“Nós temos que trabalhar no sentido de, no próximo programa, sanearmos as finanças públicas no sentido de tanto os investidores externos e o nosso tecido empresarial e a própria banca possam trabalhar num clima de maior estabilidade económica e financeira e num ambiente de negócios muito mais seguro”, disse o chefe do executivo.
Jorge Bom Jesus destacou a dignificação da Justiça e a garantia das liberdades individuais, a infra-estruturação e crescimento económico, a dignificação da população, investindo no capital humano e melhorando os serviços sociais, bem como a atracção de capital estrangeiro directo como principais eixos do programa do Governo.
O partido Acção Democrática Independente (ADI) venceu as eleições de 7 de Outubro com maioria simples de 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional, mas quem formou o governo foi o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e da coligação PCD-UDD-MDFM, na sequência de um acordo pós-eleitoral assinado entre as duas forças e que garantiu maioria absoluta (28 em 55 deputados na Assembleia Nacional).
Folha 8 com Agências
